Processo 833037/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/12/2012 17:06
Autuado em 10/12/2012 17:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3879/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3879/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3879/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Origem da pensão JURANDIR MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado MARIA LOURDES DUARTE DE OLIVEIRA
Representante legal MILTON TALAMINI CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 2020/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3879/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18215/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 15:32 DP  
10/11/2017 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2020/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 8517/2017 - encerramento Pensão. Decisão publicada e com trânsito em julgado. Unidade técnica procedeu à anotação do registro do ato. Encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1900/2017 -
18/10/2017 16:04 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6437/2017 -
30/08/2017 15:57 S2C Acórdão nº 3879/2017 -
30/08/2017 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2073/2017 -
28/06/2017 11:57 GACAC  
22/12/2016 09:44 SMPjTC Parecer nº 56/2017 - legalidade e registro Pensão. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
14/12/2012 15:10 COFAP Parecer nº 13810/2016 -
10/12/2012 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18215/2012 -
10/12/2012 17:07 DP Termo de Reautuação nº 683/2012 -

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